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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

«O DRAMA DE NUREMBERG» - CARLOS FERRÃO - EDITORIAL-SÉCULO - LISBOA - 1946




«O DRAMA DE NUREMBERG»
CARLOS FERRÃO (1898-1979)
EDITORIAL-SÉCULO
LISBOA-1946


´Enquanto estivemos a ser julgados,
pairaram na sala deste Tribunal os 
espectros de milhões de inocentes
sacrificados à nossa loucura e à
nossa ambição. Hão-de passar
milhares de anos até que se des-
vaneça, na memória dos homens,
a lembrança dos crimes que pra-
ticamos.`
                 
                        HANS FRANK


Durante mais de dez meses, na sala das sessões do Tribunal de Nuremberg foram julgados vinte e quatro indivíduos que o mundo se habituou a conhecer pela designação de ´grandes criminosos de guerra` . Esta era a aparência por detrás da qual se ocultava uma realidade profunda de cujo verdadeiro significado nem
todos se aperceberam de imediato. Mais do que os crimes praticados por duas dúzias de responsáveis foi o próprio crime de guerra que esteve a ser julgado e foi condenado em Nurmberg.
Autores conscientes da morte de milhões de inocentes, esses homens foram os comparsas de um drama a cuja representação a humanidade apavorada assistiu durante seis anos. A condenação dos comparsas foi o primeiro passo para a condenação do crime.
Tal é a lição de Nuremberg, que este livro de CARLOS FERRÃO, se propôs divulgar entre o público português.
Com os vinte e quatro réus de Nuremberg foram julgadas as seis organizações consideradas criminosas que contribuiram decisivamente para que o nazismo pudesse impor-se no Reich e alargar depois, através da guerra, a sua influência e o seu predomínio à quase totalidade da Europa. Essas organizações constituiam
o coração e o cérebro do regime que durante doze anos, encheu o mundo de terror e de espanto. Quem leu este livro encontrou a descrição da sua actividade e a prova objectiva feita contra elas a qual conduziu à condenação de algumas e levará depois ao julgamento dos seus filiados. Ler esta obra permitiu conhecer um dos aspectos mais impressionantes e esclarecedores da vida do Reich hitleriano e compreender as verdadeiras causa da 2ª Guerra Mundial.


NOTA: Pela primeira vez constituiu-se um Tribunal de Justiça Internacional para julgar actos deste tipo. O julgamento de Nuremberg teve uma importância e uma significação que excederam os limites do episódio sangrento que liquidou e transcendem os limites da época histórica em que se localizou. O jornalista americano Walter Lippman afirmou que os princípios jurídicos e morais que o regeram ficarão na linha
ascencional do esforço humano para submeter o instinto às regras do Direito, como um complemento indispensável da Magna Carta, do Habeas Corpus e da Decaração do Direitos do Homem. A semente lançada em Nuremberg vai afectar profundamente a resolução do problema crucial dos direitos e da paz.
Mais profundas do que as que resultaram do Pacto da Sociedade das Nações. Abrem caminho à Carta das Nações Unidas!...
Doravante impõe-se uma regra que liga indistintamente todos os seres humanos! Essa regra constitui o fundamento indispensável do novo Direito Penal Internacional!...

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