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domingo, 7 de junho de 2009

O Papa Pio XI defensor da dignidade humana




I Os homens contra o homem

«Na nossa época, já não depende das nações que as condições sociais deixem de ser iguais no seio de cada uma; mas depende delas que a igualdade as conduza à escravatura ou à liberdade, à cultura ou à barbárie, à prosperidade ou à miséria»

ALEXIS DE TOQUEVILLE

É uma grande data a de 1848. A Revolução tem uma amplitude inteiramente diversa da de 1830. Continua a Revolução de 1789, mas ultrapassa-a. Nascida na França, alcança a Europa: Prússia, Austria, Piemonte-Sardenha. Sem invalidar, antes pelo contrário, as pre­visões de Toqueville, vem complicar mais ainda a tarefa das «nações de nossos dias» («nations de nos jours»), no original francês de «De la Démocratie en Amerique» ). Eis que na paixão igualitária se enxerta a paixão social (socialismo), simultaneamente tradu­ção e estimulante dos antagonismos sociais, exasperados pela grande indústria. O Manifes­to Comunista (Manifest der Kommunistischen Partei) de Marx e Engels, publicado precisa­mente em Fevereiro de 1848, marca a esse respeito, uma das mais importantes balizas inte­lectuais do século.

Doravante, será desferido contra a tradição, sob todas as suas formas, especial­mente sob a sua forma nacional, um assalto de violência até então desconhecida. Até sus­citar, por reacção, um novo tradicionalismo, uma contra-revolução intelectual rejuvenes­cida, que haveria de apoiar-se no nacionalismo, na paixão nacionalista ferida em carne viva. A «Enquête sur la Monarchie«, de Charles Maurras, virá trazer-lhe, em 1900, a fórmu­la original.

A 'Enquête' respira o ódio das «ideias de 1789», da democracia parlamentar e li­beral. No entanto, entre 1900 e 1914, essa democracia não deixava de progredir, nos factos, na política prática. Parecia mesmo ter de incluir definitivamente o socialismo domestica­do, integrado. De modo que, quando Georges Sorel, escritor de extrema-esquerda, alias obscuro, etiquetado de sindicalista revolucionário, retoma sob um outro ângulo nas suas «Réflexions_sur la violence», editadas em 1908, o -requisitório anti-parlamentar, anti-liberal da extrema-direita maurrasiana -os adeptos sérios do socialismo vêem aí apenas um para­doxo . Aliás, não lêem o livro, de leitura penosa ainda por cima, apreciado somente por cer­tas minorias intelectuais. As ´Réflexions` só encontrarão a sua oportunidade histórica após a guerra de 1914-1918, ao desabarem tantos cenários parlamentares, ao desencadear-se a violência ideológica e material: violência de Lenine, violência de Mussolini, violência de Hitler. Então, graças sobretudo ao título, o livro de Sorel passará, retrospectivamente; por um grande livro profético. Tornar-se-à célebre, sem ser de resto muito lido, assim como o seu autor pouco conhecido.

Violência de Lenine : contra o reformismo social, contra o socialismo parlamentar, prega ele a conquista do poder, à força, pelo proletariado revolucionário. Este substituira o Estado 'burguês' pelo Estado proletário. Mas que é o Estado em geral, em si, senão a organização da violência, em proveito de uma classe contra uma outra? E quais são portanto, em face do Estado, as sucessivas tarefas do proletariado revolucionário? Eis o que Lenine explica em «O Estado e a Revolução», uma das mais significativas entre as numerosas e desi­guais obras de um homem que foi mais um génio da acção que um inventor intelectual.

Violência de Mussolini : violência de extrema-direita de um homem proveniente da extrema-esquerda; violência completamente empírica no início (seu programa exclusivo: a vontade de ´governar` a Itália) cuja doutrina se estrutura depois com o apoio do hegeliano de direita Giovanni Gentile. O próprio Mussolini trabalha para esse fim. O seu artigo na palavra ´Fascismo` na nova Enciclopédia Italiana expõe em grandes traços agressivos a ideologia política e social do regime. Todavia, não coube a Mussolini, mas a Hitler, seu discípulo alemão (discípulo ao menos segundo as aparências), a tarefa de escrever, alguns anos antes da conquista do poder, uma obra de doutrina e propaganda, «Mein Kampf («A minha luta»),votada ao extraordinário êxito que todos conhecem. No plano ideológico como no material, a violência atinge atinge então o delírio: o mais lúcido, o mais subtil dos delírios. Aí se exprime toda uma concepção do mundo ('Weltanschauung', como gostam de dizer os alemães ), dum mo­do perfeitamente insuspeitado do fascismo: concepção estranha e regressiva, que se ergue directamente em face da de K. Marx e que opõe à ´Classe` a ´Raça`.

II Conflitos e posições do espírito moderno

O espírito humano sofre por conseguinte imposições. São as imposições geradas justamente do enfraquecimento espiritual do homem em face dos múltiplos e complexos problemas vitais agravados a seguir à Grande Guerra, problemas cuja solução depende antes das energias es­pirituais da Pessoa Humana do que das forças materiais propostas pelos vários trans-per­sonalismos ou totalitarismos.

O espírito moderno, em geral, ressentiu-se da falta de posse da sua liberdade. Como que alienou de si mesmo, voluntariamente, a liberdade. Liberdade que é Deus no homem. Li­berdade que é o homem em Deus.

E essa alienação da liberdade não é, na força da expressão, uma alienação propria­mente dita, uma alienação radical, porque é um acto de cobardia, um acto de auto-aniqui­lamento, um suicídio espiritual.

É o paradoxo filosófico da liberdade que a Pessoa humana tem em si mesma, na sua essência, na sua alma, a liberdade de não querer liberdade.

Ao homem destes tempos falta, justamente, o equilíbrio da posição cristã. O homem destes tempos desequilibrou-se, pendendo para as falsas posições extremas, na sedução das místicas e no deslumbramento dos mitos. Essas místicas e esses mitos opõem-se ao Cristi­anismo. são tentações da matéria contra o espírito. são assomos do homem contra Deus. É o anti-espiritualismo. É o pseudo-espiritualismo, informado seja no culto da raça, da classe, da nação ou do Estado, seja no culto do 'chefe', da disciplina fanática, das encenações bé­licas e dos planos económicos.

Ao bem comum preside o salutar princípio de união, de integração, completando-se os homens entre si, para de si mesmos formarem um todo harmonioso. É o princípio cristão da comunhão, segundo o qual o homem não perde a sua personalidade, participando assim do Corpo Místico de Jesus.

No comunismo, na sociedade comunista, dá-se justamente o contrário; o homem, ne­gando a Deus, nega-se a si próprio, como valor espiritual, para reconhecer ou considerar­-se tão somente como valor material, dentro das realidades materiais do homem-colectivo, do homem-máquina, do homem-músculos.

Para o fascismo, o Estado é a verdadeira realidade do indivíduo, tudo está conti­do dentro do Estado. O homem, em si, não é nada, como não é nada o indivíduo nem a pessoa. O Estado, no fascismo, é o que no comunismo se designa por " homem colectivo " ou por " massa organizada ". Um e outro, porém, correspondem ao mesmo sentido da alienação do conceito de Deus no espírito humano, isto é, do Deus verdadeiro, do Criador supremo de tudo e de todas as coisas, o Deus dos cristãos.

Quando o amor da pátria se objectiva, simples e exclusivamente, no amor da raça, do clima e do solo, meros componentes materiais da pátria, como acontece com o nazismo, ge­ra-se um nacionalismo pagão e indigno, o nacionalismo da exaltação materialista de raças puras e de super-homens.

Daqui pode concluir-se que os regimes políticos em causa, em seus vários «ismos», ten­dem antes para a unificação do que para a união. É que os estatismos modernos pretendem u­ma unificação planificada pela vontade arbitrária de um, prevalecendo tiranicamente sobre a dignidade e a integridade de todos, o que é absolutamente anti-cristão, anti-humano, an­ti-moral.

III O Espírito contra o Leviatã

Determinismo selvagem da Raça, flor suprema e envenenada do Nacionalismo; determi­nismo pouco humano da Classe, quintessência do Socialismo, nascido no entanto do mais hu­mano dos protestos: assim se. constituiu a antiga 'Fatalidade'. Causam estragos os mitos, em que se combinam certeza pseudo-científica e certeza pseudo-religiosa, baseada numa pseudo­-revelação ou iluminação.

Contra essas novas mitologias, que esmagam a individualidade e a personalidade vai corajosamente reagir o extraordinário Papa Pio XI. Este grande Pontífice vai defender a liberdade e a dignidade da pessoa humana contra o bolchevismo, o racismo e o estatismo. Nesta pequena resenha pôr-se-á, propositadamente, de parte a complexa questão da " Action Française "

Em 6 de Fevereiro de 1922, Achille Ratti, cardeal de Milão, é eleito Papa sob o no­me de Pio XI. O ano de 1922 é fértil em acontecimentos favoráveis ao desenvolvimento dos três totalitarismos: o comunismo russo assina em 16 de Abril em Rapallo um pacto com a Alemanha, sendo ministro dos Estrangeiros da República de Weimar o principal accionista da A.E.G., Walter Rathenau, que será liquidado em 24 de Junho do mesmo ano pelos 'Corpos Francos' nazis; em 29 de Abril, Hitler é eleito presidente do partido Nazi; em 29 de Ou­tubro o partido Fascista, conduzido por Mussolini, inicia a marcha sobre Roma, tomando conta do poder.

a) Condenação do bolchevismo

Pio XI promulga em 19 Março de 1937, a encíclica «Divini Redemptoris« ,sobre o co­munismo ateu. O Papa recorda as condenações anteriores do comunismo por Pio IX e Leão XIII bem como as suas próprias encíclicas, «Miserentissimus Redemptor« (de 8 de Maio de 1928), «Quadragesimo anno» (de 15 de Maio de 1931), «Caritate Christi« (de 3 de Maio de 1932), «Acerba animi« (sobre o México, de 29 de Setembro de 1932; em 28 de Março promulgará ou­tra encíclica sobre este país em língua castelhana, intitulada ´No es Muy` e 'Dilectissima Nobis' (sobre a Espanha, de 3 de Junho de 1934). Com uma lúcida precisão o Papa descre­ve a doutrina comunista

9- - A doutrina que o comunismo hoje difunde sob formas tão sedutoras baseia-se substancialmente nos princípios do materialismo dialéctico e materialismo histórico, já pregado por Marx, cuja interpretação genuína só os teóricos do bolchevismo se gloriam de possuir. Esta doutrina ensina não haver mais que uma só realidade, a matéria, a qual sob o impulso de forças próprias, cegas e ocultas se faz, no decurso da evolução, árvore, animal, homem. (… ) . Tal doutrina, como é evidente, riscou a ideia de Deus e nega a diferença entre espírito e matéria, entre alma e corpo ( ... ). 15. Os pregoeiros do comunismo sabem também aproveitar-se de antagonismos ( ... ) introduzindo-se sorrateiramente nas Universidades para corroborar os princípios da sua dou­trina com argumentos pseudo-científicos. 36 - ( ..) O Cristianismo, que adora o Filho de Deus feito homem por amor dos homens, conhecido por" Filho do Carpinteiro ", e ele mesmo operário (Cf. S. Mateus, XIII 55; S. Marcos, VI,3.), exaltou o trabalho manual à sua verdadeira dignidade  38 - ( ... ) Não haveria nem socialismo nem comunismo, se aqueles que governam os po­vos não houvessem desprezado o ensino e os carinhosos avisos da Igreja; e não tentassem fa­bricar sobre as bases do liberalismo e do laicismo outros edifícios sociais, à primeira vista poderosos e de subida grandeza, mas que, sem alicerces sólidos, se vão miseramente desmoro­nando uns sobre os outros, como se desmoronara tudo o que não assente na pedra angular que é Jesus Cristo. 58 - ( ... ) O comunismo é intrinsecamente perverso e não se pode admitir em campo algum colaboração ( ... ). E se alguns, induzidos em erro, colaborarem na vitória do comunismo (...) chorarão amargamente na expiação do seu pecado ( . . . ) "

b) Condenação do racismo nazi

A encíclica «Mit brennender Sorge» - pela primeira vez na história do Papado, o texto oficial de uma encíclica era redigido em alemão - foi assinado em 14 de Março de 1937, cinco dias antes da «Divini Redemptoris». Mas o facto da sua existência foi mantido em segredo até ao Domingo de Ramos, 21 de Março, quando a encíclica «Mit Brennender Sorge» foi lida do alto da cátedra da Verdade em cada igreja paroquial do Reich. Durante a noite, os mensageiros tinham levado aos párocos um exemplar policopiado do texto e algumas instruções da parte dos bispos. Assim, a polícia secreta do Estado não pôde impedir os católicos alemães de ouvir a voz do Pai da Cristandade:

" Com viva inquietação e espanto, desde há muito seguimos com os olhos o caminho do­loroso da Igreja e os vexames cada vez mais graves sofridos pelo povo ainda fiel naque­la nação onde S. Bonifácio outrora levou a luminosa mensagem da Boa Nova de Cristo, - o Reino de Deus. (...)

" (...) Quem, segundo a concepção dos antigos germanos de antes de Cristo, toma o des­tino obscuro e impessoal pela Divina Pessoa de Deus, nega por isso mesmo a Sabedoria e a Providência de Deus ( ... )

" Quem prega da raça, ou do povo, ou do Estado, ou dos senhores do poder (...) para os deslocar da sua devida escala de valores e alçá-los ao pedestal onde os diviniza e lhes presta culto idólatra (... ) está longe da verdadeira fé em Deus e da concepção de vi­da correspondente a essa fê :

11 Acautelai-vos, Veneráveis Irmãos, com o abuso cada vez mais ousado do emprego na palavra e na escrita, do nome de Deus, três vezes santo, como legenda que se inscreve, oca de sentido, sobre qualquer criação, mais ou menos arbitrária, da especulação ou do senti­mento humanos (...).

" (...) Revelação, no sentido cristão do vocábulo, designa a palavra dada por Deus aos

homens. Empregar esta mesma palavra com o sentido de sugestões de sangue e de raça, de irradiações da história dum povo, é certamente criar um equívoco (...).

" (...) Os inimigos da Igreja (...) reconhecerão depressa que se alegraram cedo de mais e cedo de mais pegaram na enxada do coveiro. Por fim raiará a luz do dia em que a seguir aos hinos precoces dos inimigos de Cristo, se erguerá da terra para o céu, do coração e lábios dos fieis para o Deus das alturas, o 'Te Deum' de reconhecimento do Altíssimo e 'Te Deum' de alegria ao povo alemão (...).

" (...) Confiando Nele, não descansamos neste rezar e implorar (Col. 1,9) (...) pa­ra se abreviarem os dias da tribulação e serdes julgados fieis no último dia (...) 11

c) Condenação da estatolatria fascista

No início de Julho de 1931, o mundo foi surpreendido pela aparição de urna encíclica sobre o fascismo, e mais ainda pelas circunstâncias da sua publicação. Não foi em Roma, mas do estrangeiro, de França precisamente, que o texto foi distribuído aos bispos italianos e aos católicos do mundo inteiro.

Foram tomadas precauções especiais para manter secreta a existência da encíclica «Non abbiammo bisogno» - cujo texto era redigido em italiano - até ao momento de se encon­trar nas mãos dos bispos e de ser publicado na imprensa mundial. As autoridades italianas não podiam assim voltar a intervir com medidas de censura. A imprensa fascista procurou ainda organizar a conspiração do silêncio à volta da carta do Papa. Porém era demasiado tarde ! Publicada em 29 de Junho de 1931, nela Pio XI condena solenemente uma ideologia que se resolve em uma verdadeira e exacta estatolatria pagã:

« Eis-me em presença de todo um conjunto de autênticas alienações e de factos

(...) com o propósito  de monopolisar inteiramente a juventude, desde a primeira in­fância até à idade adulta, para plena e exclusiva vantagem dum partido, dum regime, assen­tando numa ideologia que, explicitamente, se resolve numa verdadeira e exacta estatolatria pagã .

Uma concepção que faz pertencer ao Estado as jovens gerações, inteiramente e sem excepção  não é conciliÁvel para um católico com a doutrina católica ( ... ) "( .•. ) que resta pensar ( ... ) duma fórmula de juramento que impõe às próprias crianças a obrigação de executar ordens sem discutir a resposta, do ponto de vista católico, e mesmo puramente humano, é inevi­tavelmente única : um juramento semelhante, tal qual existe, não é lícito .

IV A Igreja,  Mãe e Mestra da Humanidade

Caractirizou-se Pio XI pela sua obstinada e inflexível oposição a toda a forma de racis­mo. Colocou a sua missão sob o signo da mais profunda conciliação, adoptando por divisa:

" Pax Christi in Regno Christi "; pregando a paz à Sociedade das Nações, aos chefes de Estado, aos soberanos do mundo inteiro, através de um enorme acervo de sermões, alocuções e encíclicas Em 1938, três semanas após a visita de Hitler a Roma, a Itália decretou medidas raciais inspiradas nas da Alemanha. O primeiro a protestar contra elas foi o Papa Pio XI, em du­as alocucões, respectivamente nos dias 15 e 28 de Julho. O último discurso foi publicado na íntegra, dez dias depois, na primeira pagina do " Osservatore Romano ".

Três dias antes da visita de Hitler a Roma tivera Pio XI o desassombrado gesto de ir para Castelgandolfo, declarando publicamente que o ar da cidade se tornara irrespirável!

Porém, inesquecíveis ficarão para todo o sempre as suas palavras pronunciadas aos pe­regrinos belgas a 6 de Setembro de 1938, com lagrimas nos olhos: « O anti-semitismo é inadmissível espiritualmente somos todos semitas». Observe-se que nem o li Osservatore Roma­no li nem a li Civiltà Catolica li mencionaram sequer uma palavra dessa audiência! ...

Com o exemplo dado pelo Vigário de Jesus Cristo, é natural que muitos católicos se sentissem com força para escrever, tanto e tão bem, acerca da liberdade da pessoa humana!

A título de exemplo e como sentida homenagem cita-se os nomes do Padre Joaquim Alves Correia e de Jacques Maritain. O nosso compatriota, decerto apoiado pelo Cardeal Patriar­ca D. Manuel Gonçalves Cerejeira, (ele próprio um entusiasta do Magistério de Pio XI, o que se pode constatar facilmente pela sua tão bela serie de Obras Pastorais), publicou, em 1931 »A Largueza do Reino de Deus ou de como a intolerância e o despotismo são apenas va­riações do Anticristo proteiforme». Quanto ao autor de «Primaute du Spirituel», entre tan­tas e fundamentadas obras que nos deixou, quem não relê com alegria e acção de graças a sua obra «Humanisme Intégral», editada em 1936, e que constitui um verdadeiro guia da arte de navegar com verticalidade ente Cila e Caribdes?!


BIBLIOGRAFIA SUMÁRIA

ARENDT, H. - Le systeme tota1itaire, Paris, 1972

BEA, A. - La chiesa e i1 popolo ebraico,Roma, 1966.

CEREJEIRA, M. G. - Obras pastorais, Lisboa, vários anos.

CORREIA, J.A. - A Largueza do Reino de Deus, Lisboa, 1931.

DE TOQUEVILLE, A.- A Democracia na Amêrica, Lisboa, 1972.

DENZINGER, E. - E1 Magisterio de la Ig1esia, Barcelona, 1955.

FONTENELLE, R - Sa Saintetê Pie XI, Paris, 1937.

GOYAU, G. - Sa Saintetê le Pape Pie XI, Paris, 1937.

MARITAIN, J. - Humanisme Intêgral, Paris, 1936

RUAS, H. B. - A moeda, o homem e Deus, Lisboa, 1957.

TALMON, J.L. - The origins of tota1itarian democracy,Jerusa1êm, 1951.

VALDOR, L. - O Cristianismo perante o racismo, Lamego, 1943. - VALDOR é o pseudónimo que ROMANO GUARDINI usava na rede da «resistência ao nazismo dentro da Alemanha

_Documentation Catholique (1931).

- A Igreja e a Acção Católica perante o Comunismo e a Estato1atria moderna

( Enc. S.S. pio XI ), trad. Valente Pombo, Porto, 1937.

- La Personne humaine en pêril, Semaínes Socía1es de France, XXIX Sessíon, 1937.


ALBERTO CASTRO FERREIRA ( 1988 )


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